Termo de Uso

Os preços das jóias, facas e objetos constantes na loja online podem divergir em relação ao preço vendido na loja física. Desta forma, o preço dos produtos à venda no site somente tem validade se a compra for efetuada na loja virtual do Atelier Diogo Romeiro LTDA MEI, CNPJ 18.963.349/0001-94.

A publicação de textos/descrição, logotipo, fotos das jóias, facas, objetos, vídeos, banners no site são de domínio restrito do Atelier Diogo Romeiro LTDA MEI, CNPJ 18.963.349/0001-94 Portanto, o conteúdo da loja virtual não poderá ser divulgado, copiado, reproduzido, vendido, sem prévia autorização do Atelier Diogo Romeiro LTDA MEI em nenhuma hipótese, sob pena de responsabilização na esfera criminal e cível.

O Atelier Diogo Romeiro LTDA MEI, CNPJ 18.963.349/0001-94 por prezar pela transparência e pela ética perante os seus clientes, não propala dados cadastrais, não vende, como também não repassa para terceiros informações, salvo por expressa determinação legal. Outrossim, não armazenamos dados de cartões de crédito, uma vez que a compra é efetivada sem a intervenção do Atelier Diogo Romeiro LTDA MEI, mas sim aprovada pela própria administradora do cartão, no nosso caso, o Mercado Pago, de modo direto com o cliente.

O O Atelier Diogo Romeiro LTDA MEI, CNPJ 18.963.349/0001-94 tão somente solicita algumas informações pessoais (nome, cpf, endereço, cidade, telefone, e-mail, entre outros) no momento da efetivação da compra e entrega do pedido.

A compra na loja virtual do Atelier Diogo Romeiro LTDA MEI é segura, já que os dados do cliente são criptografados com a finalidade de assegurar a inviolabilidade das informações. Porém, haverá a exclusão de responsabilidade do Atelier Diogo Romeiro LTDA MEI, CNPJ 18.963.349/0001-94, se durante a acessibilidade/usabilidade, o computador/usuário tiver sofrido algum dano oriundo de vírus ou invasões de hackers.

Importante dizer que estas Políticas de Privacidade foram criadas com o objetivo maior de assegurar o compromisso entre o Atelier Diogo Romeiro LTDA MEI, CNPJ 18.963.349/0001-94 e seus clientes. Contudo, essas políticas podem sofrer modificações sem aviso prévio e em qualquer ocasião. Desta forma, recomenda-se a verificação de consultas periódicas no presente site.

O Atelier Diogo Romeiro LTDA MEI, CNPJ 18.963.349/0001-94 faz entrega(s) da(s) encomenda(s) no território brasileiro, bem como utiliza o serviço dos Correios para o envio dos pedidos realizados. No momento não enviamos para o exterior.

O valor do frete e o prazo de entrega da encomenda é variável e calculado conforme o sistema de correios e com o CEP cadastrado pelo cliente no site (mokumebrasil@hotmail.com), do Atelier Diogo Romeiro LTDA MEI, CNPJ 18.963.349/0001-94. Informamos ainda, que apenas após o dia útil seguinte da confirmação de pagamento é que realizamos a postagem do produto no correio.

• Cláusula 6.1 - PROMOÇÃO FRETE GRÁTIS

  A promoção de frete grátis é válida para as compras efetuadas no site, devendo ser observada o valor mínimo de compra para cada região de destino, conforme as regras na tabela abaixo:

   

  Região de destino	Valor mínimo de compra para ativar frete grátis
  Estado de São Paulo	R$ 750,00
  Outros estados do sudeste	R$ 850,00
  Sul	R$ 850,00
  Centro-oeste	R$ 900,00
  Nordeste	R$ 1050,00
  Norte	R$ 1150,00

   

  Para essa promoção de frete grátis considera-se o valor final da compra com os valores de desconto já aplicados. Ou seja, se porventura, ocorra a aplicação de um cupom de desconto na compra, e assim, o valor final passe a ser menor que o valor mínimo para essa região, o frete não será mais gratuito. E, portanto, o frete será calculado conforme o sistema dos correios.

  A promoção de frete grátis é válida apenas para envio na modalidade PAC. No entanto, se o cliente prefira o envio da compra via SEDEX, o valor do frete será calculado automaticamente pelo sistema do Correio e será custeado pelo cliente.

  A promoção do frete grátis é válida por tempo indeterminado, podendo ser alterada ou cancelada a qualquer momento e sem aviso prévio.

O Atelier Diogo Romeiro LTDA MEI, CNPJ 18.963.349/0001-94 informa que serão realizadas 3 (três) tentativas de entrega no local. Vale ressaltar que o local de entrega é o que fora informado pelo cliente no momento do preenchimento do cadastro. É de suma importância que o cliente se atente ao preencher o endereço corretamente para que não ocorra prejuízos posteriores.

No caso de haver 3 (três) tentativas de entrega no endereço indicado pelo cliente no cadastro sem êxito, a sua encomenda irá retornar para a sede do Atelier Diogo Romeiro LTDA ME, CNPJ 18.963.349/0001-94. E para que o seu produto seja reenviado será imprescindível que o cliente confirme novamente o endereço de entrega por e-mail (mokumebrasil@hotmail.com), e neste caso o cliente terá que arcar com o frete.

O Atelier Diogo Romeiro LTDA MEI, CNPJ 18.963.349/0001-94 se exime de responsabilidade no caso do cliente preencher os dados errados no site. Portanto, para evitar prejuízos alertamos para que o cliente verifique se todas as informações estão preenchidas corretamente no momento do cadastro.

Na hipótese de preenchimento errôneo de dados ou eventuais dúvidas, favor entrar em contato por meio do e-mail: mokumebrasil@hotmail.com ou pelo telefone (12)98110-5591

As entregas dos pedidos efetuados são realizadas pelo Correio e são sujeitas às suas normas. Sendo assim, não há a possibilidade de agendamento de horário para a entrega.

O Atelier Diogo Romeiro LTDA MEI, CNPJ 18.963.349/0001-94 baseia-se nas leis do Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078, de 11 de setembro de 1990).

Desta forma, na hipótese de devolução por desistência/ arrependimento do pedido será aplicado o artigo 49 do CDC. Este artigo estabelece expressamente que o cliente terá o prazo de 07 (sete) dias corridos a partir da data do recebimento do pedido para requerer a devolução e a solicitação de reembolso do valor realizado e, desde que preenchidas as seguintes orientacões/condições abaixo:

Para devolução por desistência/ arrependimento do pedido é necessário entrar em contato por e-mail (mokumebrasil@hotmail.com).

• É necessário enviar o pedido na sua embalagem original visando a integridade do produto. As jóias, facas e objetos, não pode apresentar vestígios e marcas de uso, como também deve estar em perfeito estado de conservação.

• Na hipótese de ocorrer danos por meio de queda, batida, ou má usabilidade (o emprego do termo “má usabilidade” no nosso caso em específico seria colocar a faca diretamente sobre o fogo, o que pode vir a ocorrer trincas e rachaduras tanto no cabo quanto nas lâminas) não efetuaremos a devolução do valor já realizado pelo cliente.

• Os metais contidos nas jóias, facas e objetos podem apresentar mudanças na tonalidade da cor, são processos naturais que ocorrem nos metais. O Atelier Diogo Romeiro LTDA MEI, CNPJ 18.963.349/0001-94, não se responsabiliza por tais mudanças de tonalidade na cor dos metais e não efetua devolução do valor já realizado pelo cliente.

• Nas fotos do pingentes, as eventuais correntes contidas nessas fotos, não fazem parte da venda do produto.

• No caso dos isqueiros onde são usados mecanismos de isqueiros antigos, o Atelier Diogo Romeiro LTDA MEI, CNPJ 18.963.349/0001-94, não se responsabiliza por quaisquer danos ou falta de funcionamento desses mecanismos e não efetua devolução do valor já realizado pelo cliente.

• Se porventura tenha sido enviado algum brinde, esse item também deverá ser devolvido juntamente com à peça.

• Somente no caso de desistência/ arrependimento dentro do prazo de 07 (sete) dias, e observadas as condições acima, o frete será custeado pelo Atelier Diogo Romeiro LTDA MEI, CNPJ 18.963.349/0001-94

• No entanto, se o cliente não nos contatar previamente via e-mail (mokumebrasil@hotmail.com), ou devolver o produto fora do prazo, ou com a falta de itens, o Atelier Diogo Romeiro LTDA MEI, CNPJ 18.963.349/0001-94 tem o direito de reenviar a peça comprada ao cliente com os custos de frete a ser arcado pelo mesmo (cliente).

Por gentileza, não receber a peça se a embalagem estiver violada.

A restituição do valor da compra efetuada dependerá da forma de pagamento escolhido pelo cliente no momento da compra no site do Atelier Diogo Romeiro LTDA MEI, CNPJ 18.963.349/0001-94. A restituição será realizada pelo Mercado Pago (à conta do Mercado Pago, conta bancária ou ao cartão de crédito).

Atelier Diogo Romeiro LTDA MEI, CNPJ 18.963.349/0001-94 e a checagem da peça e suas condições (ver cláusula 10). Ademais, é necessário que o CPF do titular da conta bancária seja o mesmo que consta no pedido (CPF do cliente). Se porventura o cliente não possua conta bancária, o mesmo deverá entrar em contato via e-mail (mokumebrasil@hotmail.com) para que seja possível a resolução.

Em caso de pagamento por meio do cartão de crédito, o reembolso é de responsabilidade da administradora do cartão. O prazo do estorno pode levar cerca de 180 (cento e oitenta) dias para ser devidamente creditado na conta do cliente.

• BOLETO BANCÁRIO:

  O pagamento pode ser efetuado por meio de boleto bancário.

• CARTÃO DE CRÉDITO:

  • O pagamento pode ser realizado por meio de cartão de crédito à vista para qualquer valor.

  • O pagamento também pode ser efetuado por meio de parcelamento de cartão de crédito em até 3 vezes sem juros, com parcela mínima de R$ 100,00.